Política de Privacidade

1. Responsável e contato

O responsável pelo tratamento de dados do StudyVoid é Pedro Lucas Freitas da Silva, pessoa física responsável pelo serviço. Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos, escreva para studyvoidplataforma@gmail.com.

2. Dados tratados

• Conta: e-mail, nome informado, dados de autenticação e de recuperação de acesso. A senha é tratada pelo serviço de autenticação Supabase; o StudyVoid não a exibe na área de estudos.
• Estudos: perfil, preferências, metas, plano, sessões de estudo, cronômetros, desempenho, links e informações de materiais que você cadastrar.
• PDFs: arquivos enviados, anotações incorporadas, versão atual e cópia privada do original quando houver salvamento de anotações.
• Acesso comercial: plano e situação do direito de acesso, identificadores de pedido ou assinatura e eventos recebidos da Kiwify. Um hash do e-mail pode ser usado para vincular a compra à conta confirmada.
• Dados técnicos: sessão de autenticação mantida no dispositivo e informações necessárias para servir o site, o aplicativo e arquivos por nossos provedores de infraestrutura.

3. Para que usamos os dados

Usamos os dados para criar e proteger sua conta, permitir login e recuperação de senha, sincronizar seus estudos, armazenar materiais privados, manter anotações em PDFs, oferecer backup, validar o acesso associado à assinatura e atender solicitações de suporte e privacidade. Dados de compra são usados para reconhecer, atualizar ou encerrar o direito de acesso conforme os eventos da Kiwify. O aplicativo é gratuito para baixar, mas o acesso ao serviço pode depender de uma assinatura contratada fora da Microsoft Store.

4. Provedores e compartilhamento

O Supabase fornece autenticação, banco de dados e armazenamento privado dos PDFs. A Cloudflare hospeda as páginas públicas e a versão web. A Kiwify processa o checkout externo e envia ao StudyVoid os eventos necessários para verificar o acesso. O instalador Windows também pode ser entregue por GitHub Releases. Cada fornecedor trata os dados necessários à sua função e pode ter suas próprias práticas de privacidade.

O StudyVoid não configura publicidade comportamental ou venda de seus dados no código atual. Ao abrir links de materiais externos ou um checkout, você passa a usar o serviço indicado pelo respectivo endereço.

5. Armazenamento, segurança e tempo de guarda

Os estudos são associados ao identificador da conta. Os PDFs ficam em um bucket privado do Supabase, organizado por usuário; políticas de acesso limitam as operações à conta autenticada. As páginas e integrações usam HTTPS. No dispositivo, o serviço de autenticação mantém a sessão para permitir a reabertura da conta. Uma importação de dados antigos armazenados no navegador só ocorre após sua confirmação.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário à operação da conta e da relação comercial. Pedidos de exclusão podem estar sujeitos a informações que precisem ser conservadas por obrigação legal, resolução de disputas ou segurança. Não há um prazo único de retenção confirmado para todas as categorias; você pode solicitar informação sobre uma categoria específica pelo contato acima.

Os provedores de infraestrutura podem processar dados fora do Brasil. Solicite pelo contato acima informações específicas sobre o tratamento de sua conta.

6. Suas escolhas e seus direitos

Você pode editar informações do perfil e dos estudos, exportar um backup dos registros e apagar os dados de estudo e PDFs nas configurações do aplicativo. O backup JSON exportado não inclui os arquivos PDF. Apagar os estudos não é o mesmo que excluir a conta ou registros comerciais.

Você pode solicitar confirmação e acesso aos dados, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e eliminação ou revisão do tratamento nos casos previstos na LGPD. Para solicitar exclusão da conta ou exercer outro direito, escreva para studyvoidplataforma@gmail.com. Podemos precisar confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

7. Alterações desta política

Atualizaremos esta página quando as práticas de tratamento mudarem. A data de atualização no início da página indica a versão em vigor.